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  Lei Ordinária 1.842/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais de Saúde do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.678/2011 17/02/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.568/2010 15/04/2010Revoga totalmente
Lei Ordinária1.555/2010 15/03/2010Revoga totalmente
Lei Ordinária1.438/2009 16/04/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária1.387/2008 03/07/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária1.368/2008 07/04/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária1.317/2007 29/11/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária1.136/2005 17/08/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária1.056/2003 06/11/2003Revoga totalmente
Lei Ordinária888/2001 04/05/2001Revoga totalmente
Lei Ordinária874/2000 15/12/2000Revoga totalmente
Lei Ordinária776/1999 20/05/1999Revoga totalmente
Lei Ordinária707/1997 05/12/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária670/1997 04/07/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária616/1995 10/03/1995Revoga totalmente
Lei Ordinária562/1993 23/08/1993Revoga totalmente
Lei Ordinária1.827/2011 23/12/2011MencionaExercício de 2012
Lei Ordinária1.763/2011 09/09/2011MencionaAnexo I
Lei Ordinária1.673/2011 06/01/2011MencionaAnexo I
Lei Ordinária423/1990 22/06/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.638/2024 27/03/2024MencionaArt. 4º
Lei Ordinária2.638/2024 27/03/2024AlteraQuantitativos dos cargos no Quadro de Carreiras dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município
Lei Ordinária2.638/2024 27/03/2024IncluiCria cargos no Quadro de Carreiras dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município
Lei Ordinária2.542/2023 27/03/2023AlteraAnexo I
Lei Ordinária2.541/2023 15/03/2023Menciona
Lei Ordinária2.517/2022 11/10/2022AlteraAnexo II
Lei Ordinária2.310/2019 05/07/2019Menciona
Lei Ordinária2.105/2015 25/11/2015IncluiCargo de Técnico de enfermagem no quadro geral de profissionais de saúde
Lei Ordinária1.964/2013 19/12/2013AlteraRemaneja 4 cargos de Assistente Social, da area da saúde, para estrutura orgânica da Secteraia do município de Assisteância social

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