Ementa: Estrutura o Núcleo Técnico-Administrativo da Câmara Municipal de Piúma, cria cargos comissionados e dá outras providências.
Situação: Revogada
Data do Ato: 29/01/2013

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.757/2011 25/08/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.684/2011 22/02/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.807/2011 09/12/2011RevogaArt. 14
Lei Ordinária1.828/2011 23/12/2011MencionaArt. 4º; inciso III
Lei Ordinária1.805/2011 17/11/2011ExcluiCargos: Analista Legislativo; Tesoureiro
Lei Ordinária1.807/2011 09/12/2011AlteraArt. 1º; art. 3º; incisos I, V, VIII e XXI do art. 5º; art. 6º, incisos III e IV; art. 12

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Menciona
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Revoga totalmente
Lei Ordinária2.296/2019 15/01/2019Menciona
Lei Ordinária2.264/2018 25/05/2018Inclui1 Chefe de Patrimônio e Suprimentos, no Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal
Lei Ordinária2.263/2018 25/05/2018Inclui1 Chefe de Recursos Humanos, Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal
Lei Ordinária2.263/2018 25/05/2018AlteraArt. 2º
Lei Ordinária2.258/2018 18/05/2018ExcluiCargo de Assistente Parlamentar, do Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal
Lei Ordinária2.259/2018 03/05/2018Inclui1 Cargo de Assessor de Comunicação, do Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal
Lei Ordinária2.173/2017 13/01/2017IncluiAssistente Parlamentar, provimento em comissão nlo Núcleo Técnico- Administrativo da Câmara Municipal
Lei Ordinária2.173/2017 13/01/2017ExcluiCargos de Assessor de Protocolo e Arquivos
Lei Ordinária2.145/2016 13/05/2016RevogaArt. 11
Lei Ordinária2.048/2015 01/04/2015Inclui1 Assessor especial parlamentar, provimento em comissão, no Núcleo Técnico Adminstrativo da Câmara Municipal
Lei Ordinária1.978/2014 13/02/2014IncluiCargo: Gerente de Patrimônio e Suprimentos na CM - Piúma
Lei Ordinária1.978/2014 13/02/2014AlteraArt. 2º
Lei Ordinária1.972/2014 06/01/2014AlteraValor da remuneração do cargo em comissão do Secretário geral
Lei Ordinária1.930/2013 05/07/2013Inclui§ 5º ao Art. 5º; um cargo de Assessor Operacional de Serviços Internos;
Lei Ordinária1.930/2013 05/07/2013AlteraAltera a denominação do cargo de Assessor de Portaria e Serviços, pasaando a denominar-se Assessor de Protocolo e Arquivo; § 3º do Art. 5º; Altera o símbolo de Assessor de Vereador para CC5
Lei Ordinária1.911/2013 11/03/2013AlteraArt. 2º; art. 5º; art. 8º
Lei Ordinária1.910/2013 20/02/2013AlteraArt. 2º; § 1º do art. 5º; § 4º é renumerado como § 2º e § 6º fica renumerado como § 3º ambos no art. 5º; art. 8º
Lei Ordinária1.910/2013 20/02/2013Revoga§§ 2º, 3º, 5º, 7º, 8º, 9º, 10º do art.. 5º; art. 9º

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Legislação