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  Lei Ordinária 2.048/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria cargo de Assessor Especial Parlamentar no Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Piúma.
Situação: Revogada
Data do Ato: 01/04/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.026/2014 19/12/2014MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013Inclui1 Assessor especial parlamentar, provimento em comissão, no Núcleo Técnico Adminstrativo da Câmara Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Menciona
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Revoga totalmente
Lei Ordinária2.173/2017 13/01/2017Alteravalor do vencimento mensal do cargo de Assessor Especial Parlamentar
Lei Ordinária2.064/2015 29/05/2015AlteraArt. 1º

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