LEGISLAÇÃO ONLINE | PIUMA

Ementa: Reestrutura o Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal de Piúma, criando e extinguindo cargos comissionados e modificando função gratificada.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 15/02/2021

Temas

Estrutura Administrativa
Cargos e Salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.296/2019	15/01/2019	Revoga totalmente
Lei Ordinária	2.264/2018	25/05/2018	Revoga totalmente
Lei Ordinária	2.048/2015	01/04/2015	Revoga totalmente
Lei Ordinária	1.911/2013	11/03/2013	Revoga totalmente
Lei Ordinária	1.910/2013	20/02/2013	Revoga totalmente
Lei Ordinária	1.903/2013	29/01/2013	Revoga totalmente
Lei Ordinária	2.264/2018	25/05/2018	Menciona
Lei Ordinária	2.259/2018	03/05/2018	Menciona
Lei Ordinária	2.139/2016	02/05/2016	Menciona
Lei Ordinária	2.048/2015	01/04/2015	Menciona
Lei Ordinária	1.903/2013	29/01/2013	Menciona
Lei Ordinária	2.139/2016	02/05/2016	Altera	Art. 8º; art. 9º; art. 10
Lei Ordinária	2.132/2016	19/02/2016	Altera	Parágrafo único do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.546/2023	31/03/2023	Inclui	Alínea d, inciso I do Art. 2º
Lei Ordinária	2.546/2023	31/03/2023	Altera	§ 4º do Art. 3º, Anexo do Art. 10, inciso VIII do Art. 11
Lei Ordinária	2.546/2023	31/03/2023	Menciona
Lei Ordinária	2.538/2023	12/01/2023	Menciona	Art. 5º
Lei Ordinária	2.538/2023	12/01/2023	Altera	Art. 10
Lei Ordinária	2.538/2023	12/01/2023	Inclui	Art. 11 e seus incisos

Sobre

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Consultas

Legislação

Legislação Federal

Lei Ordinária 2.376/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

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