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  Lei Ordinária 2.264/2018 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Modifica a estrutura do Núcleo Técnico-Administrativo da Câmara Municipal de Piúma, criando o cargo comissionado de Chefe de Patrimônio e Suprimentos.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/05/2018

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.247/2017 28/12/2017MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013Inclui1 Chefe de Patrimônio e Suprimentos, no Núcleo Técnico Administrativo da Câmara Municipal

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Menciona
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Revoga totalmente
Lei Ordinária2.296/2019 15/01/2019Altera§ 1º do art. 1º

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