Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piúma para o exercício financeiro de 2010.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/12/2009

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.808/2011 09/12/2011Altera
Lei Ordinária1.661/2010 16/12/2010MencionaExercício de 2010
Lei Ordinária1.655/2010 18/11/2010MencionaOrçamento municipal
Lei Ordinária1.651/2010 18/11/2010Menciona
Lei Ordinária1.641/2010 15/10/2010MencionaOrçamento municipal
Lei Ordinária1.627/2010 27/08/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.626/2010 27/08/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.625/2010 27/08/2010Menciona
Lei Ordinária1.587/2010 28/05/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.586/2010 28/05/2010MencionaOrçamento municipal
Lei Ordinária1.585/2010 20/05/2010MencionaExercício de 2010
Lei Ordinária1.579/2010 06/05/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.575/2010 29/04/2010Menciona
Lei Ordinária1.574/2010 29/04/2010MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.571/2010 29/04/2010Menciona
Lei Ordinária1.568/2010 15/04/2010MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.561/2010 01/04/2010Menciona
Lei Ordinária1.551/2010 25/02/2010Menciona
Lei Ordinária1.537/2010 14/01/2010MencionaOrçamento vigente

Sobre

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Legislação