Ementa: Altera a Lei nº 1.524, de 31 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2010 a 2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 09/12/2011

Anexos


Descrição:
Lei nº 1.808/2011_Anexos

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.670/2011 06/01/2011Altera
Lei Ordinária1.525/2009 31/12/2009Altera
Lei Ordinária1.524/2009 31/12/2009AlteraAnexos I e II
Lei Ordinária1.413/2008 18/12/2008Altera

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação