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  Lei Ordinária 1.843/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do quadro técnico e administrativo do Poder Executivo do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/12/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.678/2011 17/02/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.568/2010 15/04/2010Revoga totalmente
Lei Ordinária1.555/2010 15/03/2010Revoga totalmente
Lei Ordinária1.438/2009 16/04/2009Revoga totalmente
Lei Ordinária1.387/2008 03/07/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária1.368/2008 07/04/2008Revoga totalmente
Lei Ordinária1.317/2007 29/11/2007Revoga totalmente
Lei Ordinária1.136/2005 17/08/2005Revoga totalmente
Lei Ordinária1.056/2003 06/11/2003Revoga totalmente
Lei Ordinária888/2001 04/05/2001Revoga totalmente
Lei Ordinária874/2000 15/12/2000Revoga totalmente
Lei Ordinária776/1999 20/05/1999Revoga totalmente
Lei Ordinária707/1997 05/12/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária670/1997 04/07/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária616/1995 10/03/1995Revoga totalmente
Lei Ordinária562/1993 23/08/1993Revoga totalmente
Lei Ordinária1.840/2011 23/12/2011Menciona
Lei Ordinária1.827/2011 23/12/2011MencionaExercício de 2012
Lei Ordinária1.763/2011 09/09/2011MencionaAnexo I
Lei Ordinária1.673/2011 06/01/2011MencionaAnexo I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.638/2024 27/03/2024AlteraQuantitativos dos cargos na Estrutura Técnica Administrativa do Poder Executivo do Município de Piúma
Lei Ordinária2.638/2024 27/03/2024MencionaArt. 4º
Lei Ordinária2.638/2024 27/03/2024IncluiCria cargos na Estrutura Técnica Administrativa do Poder Executivo do Município de Piúma
Lei Ordinária2.295/2019 15/01/2019AlteraInclui no art. 38, os incisos VIII, IX, X, XI; anexo III
Lei Ordinária1.894/2012 25/10/2012MencionaAnexo II

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