Ano: 1996 
Localizada(s) 14 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 651/1996
ALTERA DISPOSITIVO DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIÚMA.
Data: 30/12/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 650/1996
ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL
Data: 30/12/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 649/1996
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997
Data: 05/11/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 648/1996
DOA BEM IMÓVEL MUNICIPAL A IGREJA CRISTÃ MARANATA
Data: 23/10/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 647/1996
INEXISTENTE
Data: 01/01/1996 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 646/1996
ALTERA A LEI Nº 518 DE 28/08/92 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PIÚMA
Data: 19/07/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 645/1996
FIXA AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1997
Data: 19/07/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 644/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO
Data: 15/06/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 643/1996
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA
Data: 03/06/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 642/1996
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO
Data: 25/04/1996 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.