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  Lei Ordinária 1.413/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piúma para o exercício financeiro de 2009.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2008

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.808/2011 09/12/2011Altera
Lei Ordinária1.522/2009 17/12/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.518/2009 17/12/2009MencionaOrçamento corrente
Lei Ordinária1.509/2009 19/11/2009MencionaOrçamento municipal
Lei Ordinária1.501/2009 05/11/2009Menciona
Lei Ordinária1.500/2009 05/11/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.499/2009 05/11/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.498/2009 05/11/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.497/2009 05/11/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.493/2009 05/11/2009MencionaOrçamento em vigor
Lei Ordinária1.492/2009 08/10/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.491/2009 01/10/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.490/2009 24/09/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.489/2009 24/09/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.486/2009 27/08/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.485/2009 20/08/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.484/2009 20/08/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.483/2009 20/08/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.482/2009 20/08/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.481/2009 20/08/2009MencionaOrçamento corrente
Lei Ordinária1.480/2009 20/08/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.479/2009 20/08/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.478/2009 20/08/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.474/2009 30/07/2009MencionaOrçamento em vigor
Lei Ordinária1.473/2009 30/07/2009MencionaCorrente exercício; exercício de 2009
Lei Ordinária1.472/2009 30/07/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.471/2009 30/07/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.469/2009 16/07/2009MencionaOrçamento municipal
Lei Ordinária1.468/2009 16/07/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.467/2009 09/07/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.466/2009 09/07/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.465/2009 09/07/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.464/2009 02/07/2009MencionaExercício de 2009
Lei Ordinária1.463/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.460/2009 25/06/2009MencionaExercício de 2009
Lei Ordinária1.459/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.458/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.457/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.456/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.455/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.454/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.453/2009 25/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.452/2009 25/06/2009Menciona
Lei Ordinária1.450/2009 18/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.449/2009 18/06/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.448/2009 07/05/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.447/2009 07/05/2009Menciona
Lei Ordinária1.446/2009 07/05/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.445/2009 07/05/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.444/2009 07/05/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.443/2009 07/05/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.442/2009 07/05/2009MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.438/2009 16/04/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.431/2009 13/04/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.429/2009 13/04/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.427/2009 02/04/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.425/2009 19/03/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.424/2009 19/03/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.423/2009 12/03/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.422/2009 12/03/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.418/2009 19/02/2009MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.417/2009 12/02/2009MencionaCorrente exercício

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