Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.673/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria cargos no quadro de servidores da Prefeitura do Município de Piúma e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/01/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária776/1999 20/05/1999Inclui07 cargos de procurador; 03 cargos de analista de controle interno; 02 cargos de contador
Lei Ordinária776/1999 20/05/1999AlteraAnexo II
Lei Ordinária776/1999 20/05/1999AlteraDenominação do cargo de contador passa a denominar-se Técnico contábil
Lei Ordinária775/1999 20/05/1999AlteraAnexo VI

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.638/2024 27/03/2024Alteracapacitação requerida para o provimento do cargo de Auditor Público Interno
Lei Ordinária2.542/2023 27/03/2023AlteraAnexo I
Lei Ordinária2.270/2018 20/07/2018Menciona
Lei Ordinária2.145/2016 13/05/2016AlteraDenominação de cargo de Analista de controle interno para auditor público interno
Lei Ordinária2.111/2015 27/11/2015AlteraAnexo II
Lei Ordinária2.105/2015 25/11/2015Inclui11 cargos de Técnico de enfermagem, provimento efetivo.
Lei Ordinária2.105/2015 25/11/2015MencionaANEXO III
Lei Ordinária1.843/2011 23/12/2011MencionaAnexo I
Lei Ordinária1.842/2011 23/12/2011MencionaAnexo I
Lei Ordinária1.839/2011 23/12/2011Menciona
Lei Ordinária1.839/2011 23/12/2011Inclui01 cargo de Regente de Banda Marcial; 07 cargos de Assistente de Sala de Aula
Lei Ordinária1.758/2011 25/08/2011AlteraAnexo III, requisitos do cargo de Analista de Controle Interno

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.