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  Lei Ordinária 775/1999 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público do Municipio de Piúma, Estado do Espirito Santo.
Situação: Revogada
Data do Ato: 20/05/1999

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária605/1994 21/10/1994RevogaLetra "A" do Anexo III
Lei Ordinária759/1998 07/12/1998MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.865/2012 16/02/2012Revoga totalmente
Lei Ordinária1.840/2011 23/12/2011Revoga totalmente
Lei Ordinária1.673/2011 06/01/2011AlteraAnexo VI
Lei Ordinária1.526/2009 31/12/2009AlteraAnexo II pelo Anexo I desta lei
Lei Ordinária1.281/2007 13/07/2007Menciona
Lei Ordinária1.213/2006 30/03/2006AlteraAnexo IV
Lei Ordinária1.199/2006 30/01/2006AlteraAnexo V
Lei Ordinária1.077/2004 20/04/2004AlteraAnexo V do art. 27
Lei Ordinária806/1999 26/10/1999AlteraAnexos II e III

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