Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N.º 1.842, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIÚMA E ANEXO I DA LEI Nº 1.673, DE 06 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIA CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/03/2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.842/2011 23/12/2011AlteraAnexo I
Lei Ordinária1.673/2011 06/01/2011AlteraAnexo I

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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