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Lei Ordinária 2.638/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA E ACRESCE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO, BEM COMO, NO QUADRO DE CARREIRAS DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES, INSTITUÍDOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.842 E 1.843 AMBAS DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 27/03/2024

Temas

Cargos e Salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.843/2011	23/12/2011	Menciona	Art. 4º
Lei Ordinária	1.842/2011	23/12/2011	Menciona	Art. 4º
Lei Ordinária	1.843/2011	23/12/2011	Inclui	Cria cargos na Estrutura Técnica Administrativa do Poder Executivo do Município de Piúma
Lei Ordinária	1.842/2011	23/12/2011	Inclui	Cria cargos no Quadro de Carreiras dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município
Lei Ordinária	1.843/2011	23/12/2011	Altera	Quantitativos dos cargos na Estrutura Técnica Administrativa do Poder Executivo do Município de Piúma
Lei Ordinária	1.842/2011	23/12/2011	Altera	Quantitativos dos cargos no Quadro de Carreiras dos Profissionais da Saúde do Poder Executivo do Município
Lei Ordinária	1.673/2011	06/01/2011	Altera	capacitação requerida para o provimento do cargo de Auditor Público Interno

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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