Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.275/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 11/06/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.540/2023 17/02/2023AlteraArt. 1º e seu parágrafo único e Parágrafo único do Art. 2º
Lei Ordinária2.540/2023 17/02/2023RevogaArt. 4º
Lei Ordinária2.455/2022 20/01/2022Menciona
Lei Ordinária2.351/2020 03/02/2020Menciona
Lei Ordinária2.297/2019 23/01/2019Menciona
Lei Ordinária2.248/2018 18/01/2018Menciona
Lei Ordinária2.172/2017 13/01/2017Menciona
Lei Ordinária2.146/2016 13/05/2016Menciona
Lei Ordinária2.040/2015 19/01/2015Menciona
Lei Ordinária1.975/2014 06/01/2014Menciona
Lei Ordinária1.909/2013 07/02/2013Menciona
Lei Ordinária1.820/2011 23/12/2011Menciona
Lei Ordinária1.671/2011 06/01/2011Menciona
Lei Ordinária1.583/2010 20/05/2010AlteraArt. 2º
Lei Ordinária1.564/2010 15/04/2010Menciona
Lei Ordinária1.439/2009 16/04/2009Menciona
Lei Ordinária1.362/2008 20/03/2008Menciona

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.