Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.757/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 1.684, de 22 de fevereiro de 2011, que cria cargos comissionados no Núcleo Administrativo e Técnico da Câmara Municipal de Piúma.
Situação: Revogada
Data do Ato: 25/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.670/2011 06/01/2011MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.684/2011 22/02/2011AlteraQuadro do art. 1º; inclui inciso II no art. 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013Revoga totalmente
Lei Ordinária1.891/2012 09/08/2012AlteraQuadro do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.