Tipo: Lei Ordinária Ano: 2005 
Localizada(s) 99 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 18/10/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.196/2005
REVOGA A LEI N" 609, DE 2 5 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE AUTORIZA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM TRECHO DA AVENIDA LZAIAS SCHERRER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.195/2005
MODIFICA A LEI N" 935, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE PIÚMA ..
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.194/2005
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, E A OUVIDORIA MUNICIPAL, E EXTINGUE A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA .
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.193/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO EM INSTITUIÇÕES DO TIPO "CASA DE PASSAGEM " (ABRIGO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.192/2005
TRANSFORMA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO COM LOTE DO LOTEAMENTO POLO EMPRESARIAL DE PIÚMA.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.191/2005
ESTIMA A RECEITA E.FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.190/2005
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O MUNICIPIO DE PIÚMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2006.
Data: 29/11/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.189/2005
APROVA O PPA - PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA O QUADRIÉNIO 2006 A 2009.
Data: 30/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.188/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Data: 30/12/2005 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.187/2005
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS NAS OBRAS PÚBLICAS.
Data: 23/12/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.