Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.296/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a alteração de dispositivos na Lei nº 1.843, de 23 de dezembro de 2011, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do quadrotécnico e administrativo do Poder Executivo do Município de Piúma.
Situação: Revogada
Data do Ato: 15/01/2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013Menciona
Lei Ordinária2.264/2018 25/05/2018Altera§ 1º do art. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.