Ementa: Dispõe sobre a criação de cargo de Técnico de Enfermagem no quadro geral dos profissionais da saúde do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.026/2014 19/12/2014MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.673/2011 06/01/2011MencionaANEXO III
Lei Ordinária1.842/2011 23/12/2011IncluiCargo de Técnico de enfermagem no quadro geral de profissionais de saúde
Lei Ordinária1.673/2011 06/01/2011Inclui11 cargos de Técnico de enfermagem, provimento efetivo.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.270/2018 20/07/2018RevogaArt. 12

Sobre

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Legislação