Ementa: Cria o cargo de Gerente de Patrimônio e Suprimento no Núcleo Técnico e Administrativo da Câmara Municipal de Piúma.
Situação: Revogada
Data do Ato: 13/02/2014

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.911/2013 11/03/2013RevogaArt. 4º
Lei Ordinária1.971/2013 19/12/2013MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013IncluiCargo: Gerente de Patrimônio e Suprimentos na CM - Piúma
Lei Ordinária1.903/2013 29/01/2013AlteraArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.263/2018 25/05/2018Revoga totalmente
Lei Ordinária2.044/2015 26/02/2015MencionaArt. 2º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação