LEGISLAÇÃO ONLINE | PIUMA

Ementa: Dispõe sobre a organização, a estrutura e o funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Piúma e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 11/12/1997

Temas

Associações e Conselhos Municipais
Educação

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	467/1991	01/07/1991	Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.078/2015	13/07/2015	Menciona	Conselho Municipal de Educação
Lei Ordinária	1.968/2013	19/12/2013	Menciona	Conselho Municipal de educação
Lei Ordinária	1.582/2010	20/05/2010	Revoga	Parágrafo único do art. 4º; §§ 1º e 2º do art. 5º
Lei Ordinária	1.582/2010	20/05/2010	Altera	Art. 4º e seus incisos; art. 5º; art. 12;
Lei Ordinária	1.582/2010	20/05/2010	Inclui	§§ 1º e 2º ao art. 4º
Lei Ordinária	1.175/2005	01/11/2005	Menciona	Conselho Municipal de Educação
Lei Ordinária	1.125/2005	31/05/2005	Altera	Art. 4º; § 1º do art. 5º; art. 6º; art. 10
Lei Ordinária	1.112/2005	01/04/2005	Altera	Art. 4º; § 1º do art. 5º; art. 6º; art. 10
Lei Ordinária	1.104/2005	20/01/2005	Menciona	Conselho Municipal de Educação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Lei Ordinária 714/1997 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

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