Ementa: estima a receita fixa a despesa do município de piúma, estado do espírito santo, para o exercício financeiro de 1997
Situação: Em vigor
Data do Ato: 05/11/1996

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária756/1998 30/11/1998MencionaExercício de 1997
Lei Ordinária654/1997 31/03/1997MencionaOrçamento vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Legislação