Melhore sua busca

  Lei Ordinária 654/1997 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e Crédito Adicional Especial.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/03/1997

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária649/1996 05/11/1996MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.