LEGISLAÇÃO ONLINE | PIUMA

Ementa: Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno no âmbito do Município de Piúma.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 09/12/2011

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.426/2009	19/03/2009	Menciona
Lei Orgânica	01/1990	01/01/1990	Menciona	Art. 154

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.145/2016	13/05/2016	Revoga	Art. 8º
Lei Ordinária	1.966/2013	19/12/2013	Altera	Art. 2º; inciso XVIII do art. 5º; art. 7º; § 2º do art. 11; art. 12; art. 13;
Lei Ordinária	1.903/2013	29/01/2013	Altera	Art. 1º; art. 3º; incisos I, V, VIII e XXI do art. 5º; art. 6º, incisos III e IV; art. 12
Lei Ordinária	1.903/2013	29/01/2013	Revoga	Art. 14

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Lei Ordinária 1.807/2011 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva