Ementa: Dispõe sobre o plano plurianual do Município para o quadriênio 2010 a 2013.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/12/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.925/2013 06/06/2013AlteraAnexo "Consolidação geral detalhamento de despesas"
Lei Ordinária1.914/2013 15/04/2013MencionaPlano Plurianual 2010 a 2013
Lei Ordinária1.913/2013 04/04/2013AlteraPPA 2010 a 2013
Lei Ordinária1.885/2012 25/06/2012MencionaPPA 2010 -2013
Lei Ordinária1.820/2011 23/12/2011MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.819/2011 23/12/2011MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.818/2011 23/12/2011MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.808/2011 09/12/2011AlteraAnexos I e II
Lei Ordinária1.773/2011 22/09/2011MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária1.772/2011 22/09/2011MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária1.744/2011 27/07/2011MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.741/2011 21/07/2011MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.725/2011 16/06/2011MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.712/2011 19/05/2011MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária1.711/2011 19/05/2011MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária1.710/2011 19/05/2011MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária1.687/2011 03/03/2011MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.655/2010 18/11/2010IncluiPrograma Apoio Administrativo
Lei Ordinária1.641/2010 15/10/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.625/2010 27/08/2010MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária1.601/2010 17/06/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.600/2010 17/06/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.597/2010 17/06/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.587/2010 28/05/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.586/2010 28/05/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.585/2010 20/05/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.575/2010 29/04/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.572/2010 29/04/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.570/2010 29/04/2010MencionaPlano Plurianual 2010- 2013
Lei Ordinária1.567/2010 15/04/2010MencionaPlano Plurianual
Lei Ordinária1.561/2010 01/04/2010Menciona
Lei Ordinária1.551/2010 25/02/2010Menciona

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