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Ano: 2022 Temas: Calendário Oficial de Eventos, Data Comemorativa e Feriados,

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RESULTADO DA BUSCA

Lei Ordinária n° 2.534/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA.

Data: 21/12/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.523/2022
INSTITUI O DIA DO PESCADOR NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Data: 16/11/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.521/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL.

Data: 16/11/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.516/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Data: 11/10/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.515/2022
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIÚMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 11/10/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.509/2022
INSTITUI A SEMANA DO EVANGÉLICO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Data: 03/10/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.508/2022
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ENFERMAGEM.

Data: 03/10/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.507/2022
INTEGRA O DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS.

Data: 03/10/2022 Situação: Em vigor

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Lei Ordinária n° 2.490/2022
INSTITUI O PIUMICA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS

Data: 05/07/2022 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo

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Lei Ordinária n° 2.475/2022
INSTITUI O DIA DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Data: 26/04/2022 Situação: Em vigor

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