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  Lei Ordinária 2.636/2024 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA CARGO DE CONTADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE PIÚMA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 26/03/2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009RevogaExtingue os cargos de Coordenador geral de compras e coordenador administrativo
Lei Ordinária2.611/2023 07/12/2023MencionaArt. 3º
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009Menciona
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009IncluiCria o cargo de Contador Geral do Município, inciso I-A no Art. 19, O grau de escolaridade do cargo em comissão "Gerente Setorial de Atividades e Projetos de Engenharia
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009AlteraArt. 19 e seu paragrafo único, Parágrafo único do Art. 15, O grau de escolaridade do cargo em comissão "Gerente Setorial de Atividades e Projetos de Engenharia

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.694/2024 06/12/2024Menciona

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