LEGISLAÇÃO ONLINE | PIUMA

Ementa: Dispõe sobre a organização da Prefeitura do Município de Piúma e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Data do Ato: 07/01/1993

Temas

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	515/1992	30/06/1992	Revoga totalmente
Lei Ordinária	513/1992	05/06/1992	Revoga totalmente
Lei Ordinária	504/1992	23/04/1992	Revoga totalmente
Lei Ordinária	493/1991	12/12/1991	Revoga totalmente
Lei Ordinária	476/1991	02/09/1991	Revoga totalmente
Lei Ordinária	462/1991	01/07/1991	Revoga totalmente
Lei Ordinária	461/1991	01/07/1991	Revoga totalmente
Lei Ordinária	443/1991	16/01/1991	Revoga totalmente
Lei Ordinária	443/1991	16/01/1991	Menciona
Lei Ordinária	427/1990	03/09/1990	Menciona
Lei Ordinária	475/1991	02/09/1991	Altera	Art. 2º
Lei Ordinária	473/1991	02/09/1991	Altera	Art. 4º
Lei Ordinária	458/1991	14/06/1991	Altera	Art. 4º
Lei Ordinária	436/1990	05/11/1990	Altera	§§ 1º, 2º e 3º do art. 4º

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	588/1994	10/01/1994	Altera	§§1º e 3º do art. 1º; art. 3º, inciso III; art. 10, incisos I, VI e X
Lei Ordinária	588/1994	10/01/1994	Menciona	Divisão do Meio Ambiente
Lei Ordinária	570/1993	20/09/1993	Altera	art. 1º, §4º e art. 9º
Lei Ordinária	567/1993	02/09/1993	Altera	§ 1º do art. 1º; incisos VI, VII do art. 3º; inciso VI, VII, IV do art. 4º
Lei Ordinária	548/1993	07/04/1993	Altera	Item I, § 2º do art. 11

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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