Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piúma para o exercício de 2005.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 29/12/2004

Temas


Orçamento

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.286/2007 30/07/2007MencionaExercício de 2005
Lei Ordinária1.198/2006 30/01/2006MencionaExercício de 2005
Lei Ordinária1.184/2005 23/12/2005MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.182/2005 21/12/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.171/2005 24/10/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.164/2005 19/10/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.142/2005 31/08/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.140/2005 31/08/2005MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária1.133/2005 27/06/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.129/2005 27/06/2005MencionaDotações orçamentárias vigentes
Lei Ordinária1.124/2005 13/05/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.110/2005 01/02/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.109/2005 01/02/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.103/2005 03/01/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.102/2005 03/01/2005MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária1.101/2005 03/01/2005MencionaOrçamento vigente

Sobre

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Legislação