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  Lei Ordinária 744/1998 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder executivo a repassar verba para a Colônia de Pescadores de Piúma Z-9.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/09/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária704/1997 01/12/1997MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.107/2005 21/02/2005AlteraReajusta valor de subvenção
Lei Ordinária1.043/2003 30/06/2003AlteraArt. 1º
Lei Ordinária956/2002 12/09/2002AlteraArt. 1º
Lei Ordinária940/2002 14/02/2002AlteraArt. 1º

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