Melhore sua busca

  Lei Ordinária 590/1994 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o Código Tributário do Município.
Situação: Revogada
Data do Ato: 10/01/1994

Temas

Tributos

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária499/1991 20/12/1991Revoga§§ do art. 15; art. 17; §§ do art. 25; §§ do art. 26; §§ do art. 33; §§ art; 34; parágrafo único do art. 35; parágrafo único do art. 40; art. 71, § 3º; parágrafo único do art. 76; parágrafo único do art. 87; §§ do art. 88; inciso IV do art. 90; art. 116,
Lei Ordinária499/1991 20/12/1991Altera§ 2º do art. 10, incluindo §§ 3º e 4º; art. 14; art. 18; art. 15; art. 19 e seus §§; art. 25; art. 26; art. 32, incluindo Parágrafo único; art. 33; art. 34; art. 36; art. 38; art. 39

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária650/1996 30/12/1996Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.