Ementa: Altera o Anexo III da Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/01/2017

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009AlteraAnexo III

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.224/2017 31/10/2017Menciona

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