Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.132/2016 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Cria função gratificada no Núcleo Técnico eAdministrativo da Câmara Municipal de Piúma.
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/02/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.120/2015 22/12/2015MencionaOrçamento vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.538/2023 12/01/2023Revoga totalmente
Lei Ordinária2.376/2021 15/02/2021AlteraParágrafo único do art. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.