Ementa: Altera a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura do Município de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/01/2012

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009IncluiCargos: No gabinete do prefeito, 1 Assessor Administrativo, CC8; 1 chefe da divisão de Apoio as ações de defesa civil, CC10; 1 assessor da procuradoria para acompanhamento de procedimentos em esferas superiores, CC8. Na Secretaria Municipal de Administraç
Lei Ordinária1.426/2009 19/03/2009ExcluiNo gabinete do prefeito: 2 Assessor Ténico da contabilidade, CC6; 7 Procurador, CC8. Na Secretaria Municipal de Educação, 1 Chefe da Divisão de arte final e apoio, CC10; 1 chefe da divisão de inspetoria da qualidade dos serviços ao educando, CC10. na Secr

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.694/2024 06/12/2024Menciona

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