Melhore sua busca

  Lei Ordinária 897/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 21/06/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária884/2001 04/05/2001Menciona
Lei Ordinária458/1991 14/06/1991Menciona
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaArt. 13

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.