Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.121/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera a Lei nº 2.076, de 13 de julho de 2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária de 2016.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 22/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.076/2015 30/04/2015RevogaParágrafo único do art. 41
Lei Ordinária2.120/2015 22/12/2015MencionaExercício de 2016
Lei Ordinária2.076/2015 30/04/2015AlteraArt. 28; Anexos IV e V e demonstrativos I e III das prioridades e metas pelos respectivos desta lei

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.