Ano: 2005 Temas: Contratos, Convênios e concessão,  
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Última atualização: 18/10/2023   IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 1.188/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADITIVO DE CONTRATO DE CONCESSÃO COM A CESAN, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Data: 30/12/2005 Situação: Declarada Inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.171/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE FAMILIA DE PESCADORES, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Data: 24/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.168/2005
AUTORIZA O MUNIDPIO DE PI.ÚMA A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRO REGIÃO EXPANDIDA SUL - CIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 24/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.164/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "VER PARA LER MELHOR" E A FAZER CONVÊNIO COM CLÍNICA ESPECIALIZADA EM EXAME DE OLHOS.
Data: 19/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.159/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANDES - BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO.
Data: 19/10/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.142/2005
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MEPES
Data: 31/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.141/2005
ALTERA A LEI Nº 1110, DE 1° DE FEVEREIRO DE 2005, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECÍFICA.
Data: 31/08/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.110/2005
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DOS CONVÊNIOS QUE ESPECIFICA.
Data: 01/02/2005 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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