Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.221/2017 ATO ORIGINAL

Ementa: Altera os artigos 22 e 23 da Lei nº 1.965, de 19 de dezembro de 2013, que institui o Código Ambiental do Município de Piúma
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/10/2017

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.965/2013 19/12/2013AlteraArt. 22 e § 1º; parágrafo único do art. 23; o Termo "CONSEMMA" para "CONDEMASA"; §§ 2º e 3º ao art. 22

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.