Ementa: Altera o caput do art. 2º da Lei nº 2.088, de 29 de julho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a conceder repasse financeiro à Federação Capixaba de Desporto Escolar – FECADE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 27/08/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.088/2015 29/07/2015AlteraArt. 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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