Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE PIÚMA/ES PREMIAR ATLETAS OU EQUIPES EM EVENTOS ESPORTIVOS A SEREM REALIZADOS NO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/11/2024

Anexos


Descrição:
ANEXO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.658/2024 16/07/2024Mencionaexercício de 2025.

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

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Legislação