Ementa: Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Município de Piúma, Estado do Espirito Santo, para o exercício de 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/08/2000

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária839/1999 17/12/1999MencionaExercício de 2000
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990MencionaArt. 151, inciso II e § 2º; art. 171, § 2º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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