Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.160/2005 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Altera o artigo 3° da Lei nº 647, de 31 de julho de 1996, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social
Situação: Revogada
Data do Ato: 19/10/2005

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária647/1996 01/01/1996AlteraArt. 3º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.816/2011 23/12/2011Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.