LEGISLAÇÃO ONLINE | PIUMA

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura do Município de Piúma, alterando as Leis nº 1.426, de 19 de março de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura doMun

Situação: Em vigor

Data do Ato: 15/01/2019

Temas

Estrutura Administrativa
Cargos e Salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	1.426/2009	19/03/2009	Inclui	No Gabinete do Prefeito, cargos 1 Assessor Especial de Análise de Processos, CC4; 1 Subprocurador- Geral, CC4
Lei Ordinária	2.145/2016	13/05/2016	Exclui	Cargo de Gerente de Controle e Análise de processos, CC4
Lei Ordinária	1.426/2009	19/03/2009	Exclui	Cargo de gerente de capacitação de recursos, CC4
Lei Ordinária	1.932/2013	18/07/2013	Altera	Art. 3º; inclui na Seção IA do Capítulo IV os artigos, 7º-A; art. 7º- B; art. 7º -C; Art. 7º-D

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.300/2019	10/04/2019	Revoga	Art. 3º; art. 4º
Lei Ordinária	2.300/2019	10/04/2019	Exclui	Cargo de Subprocurador- Geral

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Legislação Federal

Lei Ordinária 2.294/2019 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Temas

Remissão Ativa

Remissão Passiva