Ementa: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÚMA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS E EXAMES, E OUTROS PROCEDIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 31/08/2023

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