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Lei Ordinária 2.300/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos comissionados na estrutura administrativa e organizacional da Prefeitura do Município de Piúma, alterando a Lei nº 1.426, de 19 de março de 2009, a Lei nº 1.932, de 18 de julho de 2013, e a Lei nº 2.294, de 15 d

Situação: Em vigor

Data do Ato: 10/04/2019

Temas

Cargos e Salários

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	2.294/2019	15/01/2019	Revoga	Art. 3º; art. 4º
Lei Ordinária	1.426/2009	19/03/2009	Inclui	Cargos: 1 Assessor técnico de gabinete, no Gabinete do Prefeito
Lei Ordinária	2.294/2019	15/01/2019	Exclui	Cargo de Subprocurador- Geral
Lei Ordinária	1.426/2009	19/03/2009	Exclui	Cargo de Subprocurador- Geral
Lei Ordinária	2.051/2015	30/03/2015	Altera	Denominação de cargo de Coordenador de Projetos de Engenharia para Gerente de Projetos de engenharia

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

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