Ementa: Dispõe sobre a contratação de Técnicos de Enfermagem e de Técnicos de Raios-X por tempo determinado, por intermédio de processo seletivo simplificado de títulos, para suprir necessidade temporária e emergencial de excepcional interesse público junto à Sec
Situação: Em vigor
Data do Ato: 20/07/2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.105/2015 25/11/2015RevogaArt. 12
Lei Ordinária2.265/2018 11/06/2018Menciona
Lei Ordinária1.840/2011 23/12/2011Menciona§ 4º, inciso II, art. 54
Lei Ordinária1.673/2011 06/01/2011Menciona

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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