Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.099/2015 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui o Bolsa Atleta Piumense.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.519/2022 21/10/2022AlteraArt. 1º, Art. 2º e art. 7º
Lei Ordinária2.519/2022 21/10/2022IncluiArt. 14
Lei Ordinária2.503/2022 31/08/2022AlteraArt. 1º e Art. 10 e seus incisos
Lei Ordinária2.503/2022 31/08/2022RevogaParágrafo único do Art. 10

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.