Ementa: Altera o anexo IV da Lei nº 775/99, de 20 de maio de 1999, que institui o Plano de Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério do Município de Piúma.
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/03/2006

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária775/1999 20/05/1999AlteraAnexo IV

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.865/2012 16/02/2012Revoga totalmente

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