Melhore sua busca

  Lei Ordinária 906/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de uttlidade pública a Associação das Mulheres de Pescadores de Piúma.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 13/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 PIUMA - ES. Todos os direitos reservados.