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  Lei Ordinária 752/1998 ATO ORIGINAL

Ementa: dispõe sobre a nova estrutura administrativa da prefeitura do município de piúma- ES e dá outras providências
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/11/1998

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária658/1997 22/04/1997Revoga totalmente
Lei Ordinária652/1997 03/01/1997Revoga totalmente
Lei Orgânica01/1990 01/01/1990Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária791/1999 05/10/1999IncluiCargo de Regente Musical, simbolo CC-4, na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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